| Projeto: |
|
PL 746 24/12/2002 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-746/2002
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0746-2002 |
| Promulgação: |
|
LEI 13.619 de 14/08/2003 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Carlos Giannazi |
| Ementa: |
|
"INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O 'DIA DO BAIRRO DE JARDIM IV CENTENÁRIO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Assunto: |
|
CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO BAIRRO JARDIM QUARTO CENTENARIO / JARDIM QUARTO CENTENARIO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0142-2003
ver documento Educs0481-2003
ver documento Fin0708-2003
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 24/12/2002 | Encaminhado em 02/01/2003 | | CCJ | Recebido em 02/01/2003 | Encaminhado em 24/03/2003 | | EDUC | Recebido em 25/03/2003 | Encaminhado em 05/05/2003 | | FIN | Recebido em 05/05/2003 | Encaminhado em 05/06/2003 | | LEG3 | Recebido em 05/06/2003 | Encaminhado em 29/08/2003 | | ARQUIVO | Recebido em 01/09/2003 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 05/06/2003
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 421/2003 de 06/08/2003 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 478/2003 de 19/08/2003 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
14/08/2003. Motivo: PROMULGADO |